Medida Provisória foi aprovada por 43 votos contra 13 (Evaristo Sá/AFP)
O Senado aprovou por 43 votos a 13 na noite desta quarta-feira
a medida provisória que reforma o Ensino Médio. Como o texto já havia passado
pela Câmara, agora ele segue para sanção presidencial. O projeto flexibiliza a
carga horária, permitindo que o estudante escolha parte das matérias que irá
cursar.
De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o
objetivo do governo é aprovar primeiramente a Base Nacional Comum Curricular
(BNCC), para somente depois começar a implementar a reforma, gradualmente, a
partir de 2018.,Mendonça acredita que a reforma deve ajudar a conter a evasão
estudantil e estimular a ampliação do ensino em tempo integral. “Se falando de
educação básica, certamente é a mudança estrutural mais relevante das últimas
décadas. A reforma cria ainda um estímulo e apoio ao programa de ampliação do
modelo de escola em tempo integral”, disse.
O texto aprovado divide o conteúdo do ensino médio em duas
partes: 60% para disciplinas comuns a todos, a serem definidas pela Base
Nacional Comum Curricular (BNCC), e 40% para que o aluno aprofunde seus
conhecimentos em uma área de interesse, entre as opções Linguagens, Matemática,
Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Profissional. Originalmente, na
MP, o governo federal defendeu uma divisão 50% a 50%. Outro pilar da medida
provisória é ampliar a oferta de turno integral de 800 horas para 1400 horas
anuais, mediante financiamento da União junto aos Estados e ao Distrito Federal
durante dez anos. As disciplinas de matemática, português, filosofia,
sociologia, educação física e artes serão obrigatórias.
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