A mudança vai reduzir o tempo de regulamentação dos polos de dois anos para seis meses (iStock/Getty Images)
O Ministério da Educação (MEC) deve divulgar nesta semana uma
portaria que vai regulamentar a abertura de polos de educação superior a distância no país. A portaria deverá
definir quantos polos por ano cada instituição de ensino credenciada junto à pasta poderá
abrir. O
processo também ficou mais simples e instituições de maior qualidade terão o
direito a criar mais polos. As informações foram antecipadas pelo secretário de
Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori.
Os
polos de EaD são locais para atender aos estudantes de cursos a distância. Eles
devem ter uma estrutura mínima com biblioteca, computadores, laboratórios e
serem espaços onde esses alunos possam fazer, por exemplo, as provas
presenciais.
O MEC vai definir o quantitativo de acordo com os conceitos institucionais,
calculado com base na avaliação local feita pelo MEC, que analisa, além da
estrutura da instituição, o Plano de Desenvolvimento Institucional, a gestão,
políticas de pessoal, políticas para a o ensino de graduação, pós-graduação,
pesquisa e extensão. O número de avaliação vai até cinco, sendo três o conceito
mínimo exigido para que a instituição funcione. “Vamos focar nos resultados.
Quem tem mais qualidade, vai poder ter mais no sistema”, disse Sartori.
A
portaria vai regulamentar trecho do decreto publicado na última sexta-feira,
que trata da oferta de EaD. Antes, para funcionar a distância, a instituição
tinha que oferecer também curso presencial e ter todos os polos visitados pelo
MEC. Isso demora em média dois anos. Somente após esse processo podia começar a
oferecer o curso EaD. Agora o
processo ficou mais flexível. As visitas obrigatórias serão feitas apenas na
sede da instituição, que não precisará mais ofertar nenhum curso presencial.
Com as novas regras, a expectativa é que o processo de abertura demore até seis
meses.
Os
critérios e o rigor da avaliação institucional também devem mudar, segundo
Sartori. O Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) deverá publicar também nos próximos dias, um novo marco
regulatório. A avaliação será “mais forte” na sede para que se possa garantir
uma expansão de qualidade, segundo explica o secretário. A
abertura de polos não deverá ter regras de expansão por região, mas o MEC
acredita que ocorrerá a interiorização da EaD. “As pequenas e médias
instituições vão poder entrar em um sistema em que antes demorariam para
encontrar um ideal de competição”. Atualmente, a EaD está concentrada em São
Paulo, Paraná e Minas Gerais.
Educação a distância
A educação
a distância cresce em ritmo mais acelerado que a presencial. Os dados do último
Censo da Educação Superior, de 2015, mostram que enquanto o ensino presencial
teve um crescimento de 2,3% nas matrículas em 2015 em relação a 2014, o ensino
a distância teve expansão de 3,9%. Com isso, a EaD atinge a participação de
17,4% do total de matrículas da educação superior.
A rede
privada concentra a maior parte das matrículas na modalidade, 1.265.359, o
representa 90,8% do total de 1.393.752 registradas em 2015. Apesar do aumento
do número de concluintes, que aumentou em 23,1%, índice maior que nos
presenciais, que foi de 9,4%, muitos estudantes ainda deixam o curso sem
concluí-lo. Nas instituições privadas, a taxa de evasão nos cursos a distância
é 35,2%, taxa superior a evasão nos cursos presenciais, que é 27,9%.
Fonte:
Agência Brasil
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