De acordo com o acompanhamento feito pela Confederação Nacional de Municípios
(CNM), o 1º decêndio de maio de 2017, quando comparado com o mesmo período do
ano passado, foi registrado queda de 4,08% do valor repassado do FPM em termos
nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da
inflação. Já no caso de levar em conta as consequências da inflação, a CNM também
identificou queda de 6,99% do valor real do repasse do 1º decêndio de maio em
relação ao mesmo decêndio de 2016.
Acumulado do ano
O montante total de FPM repassado em 2017 até o momento totaliza R$ 36,262
bilhões. A CNM informa que esse valor corresponde a um aumento de 9,29% em
relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior,
sem considerar os efeitos da inflação. Em caso de considerar os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017
apontou crescimento de 4,67% em relação ao mesmo período do ano anterior. Diante
disso, a CNM destaca que os gestores municipais devem continuar se planejando
para cumprirem suas obrigações orçamentárias, uma vez que os sinais de
recuperação da atividade econômica devem ser intepretados de forma cautelosa.
O mês de maio, conforme a oscilação típica do FPM, é considerado um bom mês
do repasse devido a entrada de receitas nos cofres públicos provocadas pelo
resultado da Declaração de Ajuste Anual de imposto a pagar pelos contribuintes.
Contudo, em razão das incertezas quanto à solidez da recuperação econômica para
os próximos meses, a CNM reforça que é necessário atenção e boa gestão dos
recursos municipais.
Confira a íntegra da nota elaborada pela CNM
com os valores do FPM repassados por Estado.
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