O Ministério da Educação
liberou, na última semana, R$ 286,97 milhões para escolas públicas de educação
básica de todo o país. O montante, repassado por meio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades executoras de escolas estaduais
e municipais, refere-se à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE Básico) de 2017. Os recursos irão beneficiar mais de 21,7 milhões
de alunos em 85,7 mil escolas das cinco regiões brasileiras.
Não
há prazo para utilização dos valores, mas a orientação do FNDE é que ela ocorra
no exercício. O benefício é destinado a pequenos reparos nas unidades de ensino
e manutenção e conservação da infraestrutura das instituições. A verba também
pode ser utilizada para a compra de material de consumo e de bens permanentes.
O
diretor de Ações Educacionais do FNDE, José Fernando Uchôa, explica que o valor
é pago às escolas em duas parcelas durante o ano. “Esses recursos podem ser
utilizados em todos os pequenos serviços que seria difícil para prefeitura ou
estado executar, mas que o próprio diretor da escola pode resolver. Ele mesmo
faz a cotação e contrata o serviço que for necessário: mão de obra de um
pedreiro ou comprar lâmpadas, por exemplo. Isso é o que ajuda a maioria das
escolas durante o ano a ter a condição mínima de funcionamento”, detalha.
Criado
em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter
suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais,
municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial
mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na
infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a
autogestão escolar.
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