Henrique Meirelles disse que proposta para liberação do saque do saldo do PIS e do Pasep está em discussão com o presidente Temer
O
governo estuda liberar o saque do saldo do Programa de Integração Social (PIS)
e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para
idosos, disse hoje (23) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após
participar de palestra, em Brasília, durante o Congresso Aço Brasil. Ele
não adiantou as regras, como idade para liberação do saque, e quanto será
liberado. Disse que a proposta está em discussão com o presidente Michel Temer.
“Estamos
estudando isso. É projeto já em andamento, em discussão com o presidente. Vamos
anunciar isso quando estiver de fato tudo aprovado”, afirmou.
Quem tem direito
Atualmente,
os trabalhadores têm direito ao abono salarial e rendimentos do PIS/Pasep desde
que cadastrados como participantes dos fundos até 4 de outubro de 1988 e não
tenham sacado o saldo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil,
administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.
O
saque do saldo principal é permitido atualmente nos seguintes casos:
aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transferência
para a reserva remunerada; câncer de titular ou de dependentes; portador de
HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previdência; amparo assistencial a
portadores de deficiência da Previdência; falecimento e em casos de doenças
graves.
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