
Começa a ser
depositado nesta quinta-feira (14) o abono salarial PIS 2017-2018
para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro. No caso
do Pasep, que é pago para servidores públicos, o
pagamento começa para quem tem final da inscrição 2. De acordo com o
calendário, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o PIS ainda no
ano de 2017. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro
trimestre de 2018. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do
trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.
Para o
exercício 2017/2018 serão destinados R$ 16,9 bilhões para pagamento do abono
salarial a 24,3 milhões de trabalhadores. Até o final de agosto, 3,6 milhões de
trabalhadores tinham sacado o benefício, o que corresponde a 14,85% do total,
segundo o Ministério do Trabalho.
O valor do
abono varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou
formalmente em 2016. Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro
na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos,
no Banco do Brasil. É preciso apresentar um
documento de identificação e o número do PIS/Pasep. Tem direito ao
abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com
carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias
em 2016. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e
ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações
Sociais (Rais), ano-base 2016. No caso do PIS,
para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante
dos outros trabalhadores.
*Veja calendário do PIS abaixo:
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Já no caso do
Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a
partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento, conforme
cronograma abaixo:
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Novas regras
Desde o ano
passado, o valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no
exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2016 receberá
1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por
diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2016 completo. Por exemplo, se
o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do
benefício, que é de um salário mínimo (R$ 937). Se trabalhou por apenas um mês,
vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 78), e assim sucessivamente.
Rendimentos do PIS
De acordo com a
Caixa, quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo de
quotas. Ao final do exercício financeiro (29 de junho de 2018), após a
atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo
calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS
vinculada ao trabalhador.
Quem tem direito e como sacar
Para sacar o
abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada
pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa
lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer
agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.
Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07
da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site
www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número
do NIS (PIS/Pasep) em mãos. Os servidores
públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em
conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do
Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o
Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.
Reabertura do calendário 2016/2017
Os
trabalhadores que não sacaram até o dia 30 de junho o abono salarial referente
ao calendário 2016/2017, ano-base 2015, também terão nova oportunidade para
sacar o benefício. O valor estará disponível para saque até 28 de dezembro. O Ministério do
Trabalho disponibiliza uma ferramenta de consulta, para o trabalhador saber se
tem direito ao abono salarial ano base 2015, pelo link
http://verificasd.mtb.gov.br/abono/. Informações também podem ser obtidas pelo
telefone 158 da Central de Atendimento Alô Trabalho do ministério.
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