Dois
auditores da Receita Federal estão atuando junto à 6ª Vara do Trabalho de
Natal, durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que começou nesta
segunda-feira (18) e prosseguirá até sexta-feira (22).A
iniciativa é parte de um projeto piloto desenvolvido pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) em parceria com a Receita. Os
auditores estão atendendo empresários interessados em conciliar seus débitos
previdenciários, gerados pelos processos trabalhistas em que são feitos
acordos.
Só
no RN, existem 25 mil processos desse tipo à espera de solução, revela
informação da assessoria do TRT potiguar. "É
o maior contingente de processos na fase de execução que nós temos tramitando
em nossas 23 Varas", observou a presidente do TRT/RN, desembargadora
Auxiliadora Rodrigues. Após
a conciliação do processo pela Vara do Trabalho, o empregador assina um termo
confessando a dívida previdenciária e os técnicos geram o débito a ser pago. O
devedor pode parcelar os valores no site da Receita Federal, com a ajuda dos
auditores, sem precisar se deslocar até a sede do órgão, no bairro da Ribeira,
na capital do estado.
FONTE:LÚCIO FLÁVIO
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