Os aposentados, pensionistas e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão poder conferir o valor da segunda parcela do décimo terceiro salário deste ano já a partir do próximo sábado, 18. O instituto confirmou que os contracheques referentes a novembro começam a ser liberados para consulta na internet no dia 18 deste mês, que cai no sábado, pelo site www.previdencia.gov.br.
Mais de 29 milhões de pessoas têm direito a receber o abono de Natal em todo o país. Uma outra opção para verificar os valores é ligar para Central de Atendimento 135 para obter a informação de quanto será pago. Quem não tem acesso à internet deve ir a uma agência da Previdência Social para ter retirar os contracheques deste mês. A segunda parcela do décimo terceiro sairá juntamente com o benefício de novembro. Os créditos começam a ser feitos a partir do próximo dia 24 para quem ganha até um salário mínimo (R$ 937) e tem inscrição terminada em 1. O pagamento do abono de Natal segue o mesmo calendário dos benefícios mensais da Previdência Social. Quem ganha acima de um mínimo começará a receber os valores a partir de 1º de dezembro. Neste caso, o crédito será para aposentados e pensionistas com final de inscrição de benefício 1 e 6.
Quem tem direito
Por lei, tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono natalino é proporcional ao período recebido. Não ganham as pessoas com benefícios assistenciais.
Vale lembrar que agora o 13º vem para aposentados e pensionistas com desconto de Imposto de Renda (IR) na fonte, conforme o valor da aposentadoria ou da pensão do INSS. Quem tem 65 anos ou mais fica isento de IR. Já no auxílio-doença, não há cobrança de imposto. O INSS termina de pagar a folha de novembro e a segunda parte do 13º no dia 7 de dezembro (final zero para quem recebe até um salário mínimo e para finais 5 e 0, para quem ganha acima do piso).
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