Estados,
municípios e DF podem investir os recursos a partir desta terça-feira, dia 14
Os recursos
referentes à parcela de outubro do salário-educação estarão disponíveis nesta
terça-feira, 14, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito
Federal. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 945,8 milhões, na última
sexta-feira, 10, para entes federativos de todo o Brasil.
Nesta
parcela, foram destinados R$ 515,47 milhões para as redes municipais e R$
430,36 milhões para as redes estaduais e distrital. No total do ano, o FNDE já
repassou a estados, municípios e DF R$ 10,12 bilhões referentes ao
salário-educação de 2017. O montante transferido a cada ente federativo pode
ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br),
em Liberação
de recursos.
Ao lado do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais
fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de
uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas
ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de
pagamento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário