O Ministério do do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão divulgou nesta terça-feira, 26, os feriados oficiais e pontos facultativos
para 2018. Publicado por meio da Portaria n° 468 no Diário Oficial da União,
foram oficializados nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos. Apenas um dos feriados nacionais irá cair em um
final de semana: Tiradentes, em 31 de abril. Todos as outras oito datas cairão
em dias úteis: Ano Novo (1º de janeiro) será na próxima segunda-feira.
Em 30 de
março acontece a Paixão de Cristo, também conhecida como Sexta-Feira Santa. O
Dia do Trabalho, em 1ª de maio, será em uma terça-feira. O feriado de Independência
em 7 de setembro cairá em uma sexta-feira, assim como o dia da padroeira do
Brasil, em 12 de outubro. Em novembro, o dia de Finados (no dia 2) acontece
também na sexta. Já o feriado da proclamação da República será em uma
quinta-feira. O último de 2018 será o Natal, que acontece em uma terça-feira.
Já os pontos facultativos serão em 12 e 13 de
fevereiro (carnaval) e quarta-feira de Cinzas (até às 14h), Corpus Christi (31
de maio) e 28 de outubro (Dia do Sevidor Público). Segundo o ministério, os
feriados deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração
Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e não será
permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que
dispõe a Portaria.
Não estão incluídos os feriados estaduais e
municipais. Nessa situação, as repartições da Administração Pública Federal
direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades deverão observar
as respectivas datas. Já os dias de guarda dos credos e religiões não
relacionados na portaria poderão ser compensados.
*Confira a lista dos feriados:
– 1 de janeiro: Confraternização Universal (feriado
nacional)
– 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
– 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
– 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto
facultativo até as 14 horas)
– 30 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)
– 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado
nacional)
– 31 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)
– 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado
nacional)
– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado
nacional)
– 28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 236
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)
– 2 de novembro: Finados (feriado nacional)
– 15 de novembro: Proclamação da República (feriado
nacional) e
– 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
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