O presidente Michel Temer editou nesta
sexta-feira (15) um decreto para reduzir a duração do horário de verão,
transferindo o início de outubro para novembro a partir do ano que vem. De acordo com a Secretaria de Comunicação
Social da Presidência, o decreto será publicado na próxima segunda (18) no
"Diário Oficial da União". À TV Globo, o Planalto informou que a medida
foi adotada atendendo a um pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
Segundo a assessoria de Temer, o decreto não
mudará a data de encerramento do horário de verão, que continuará no terceiro
domingo de fevereiro de cada ano. Atualmente, adotam o horário de verão os
estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande
do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito
Federal.
Calendário
Com a mudança promovida por Temer, o horário
de verão em 2018 começará em 4 de novembro, um fim de semana após o segundo
turno das eleições, marcado para 28 de outubro. Neste ano, o horário de verão começou em 15 de
outubro e durará até 18 de fevereiro do ano que vem.
Pedido de Gilmar Mendes
No mês passado, Gilmar Mendes pediu a Temer
que o horário de verão de 2018 tivesse início somente após o segundo turno das
eleições.
Segundo o TSE, a mudança pedida pelo ministro
visa evitar atrasos na apuração dos votos e na divulgação dos resultados do
pleito. Um dos exemplos citados pelo tribunal foi o
Acre, onde as urnas são fechadas três horas depois da contagem de votos já ter
sido iniciada nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste.
Fim do horário de verão
O fim do horário de verão chegou
a ser analisado pelo governo. Um estudo do Ministério de Minas Energia
apontou queda na efetividade da iniciativa, já que o perfil do consumo de
eletricidade não estava mais ligado diretamente ao horário, mas sim à
temperatura. Os picos de consumo foram registrados nas horas mais quentes do
dia.
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