O jornal Valor Econômico destaque que as quatro maiores distribuidoras
de combustíveis do país podem receber uma multa milionária do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade) após um parecer da Superintendência
Geral (SG) da autoridade antitruste apontar que Ale, BR, Ipiranga e Raízen
formaram um cartel em Belo Horizonte e municípios vizinhos entre 2007 e 2008.
O Valor apurou que a multa pode chegar perto do teto permitido pela
legislação, de 20% do faturamento no ano anterior ao da abertura do processo
nas regiões afetadas. Isso porque os fatos apurados são considerados graves por
pessoas que tiveram acesso aos autos. O ano para efeito de cálculo será 2010 e
a receita se refere às cidades incluídas no processo. O caso deve ir a
julgamento ainda neste ano. O processo foi sorteado para o conselheiro João Paulo de Resende, que
costuma pedir valores maiores do que seus pares quando os casos investigados
têm duração maior do que um ano. Resende tenta se aproximar do ganho que a
empresa obteve com a prática anticoncorrencial. Para tanto, ele se baseia em
uma alíquota de 10% sobre o faturamento das empresas no mercado afetado durante
o período do ilícito. O percentual foi definido após uma ampla revisão
bibliográfica sobre o tema.
*Confira matéria completa aqui.
Fonte: Valor Econômico
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