O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será
depositado nesta sexta-feira, 20 de abril, nas contas municipais. A má notícia
é que o segundo decêndio do mês apresenta redução de 13,04% em relação aos
mesmo período de 2017 – sem considerar os efeitos da inflação. De acordo com
área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao se
levar em conta os efeitos da inflação, a retração é ainda mais acentuada, de
15,20%.
Em números, a estimativa da Confederação é de que
serão partilhados entre os 5.568 Municípios pouco mais de R$ 603 milhões,
considerando o desconto constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem
calcular o porcentual destinado ao financiamento da educação, o segundo repasse
deste mês chega a R$ 754 milhões.
O resultado negativo observado nesta transferência
quebra uma sequência de transferências maiores do que os feitos no ano
anterior. De janeiro até esse segundo decêndio de abril de 2018 já foram
repassados mais de R$ 30 bilhões, o que representa crescimento de 9,38% em
termos nominais. No mesmo período do ano anterior, o FPM somava R$ 27,5
bilhões. Ao considerar o comportamento da inflação, o resultado do ano é 6,44%
superior. A entidade lembra que a estimativa da STN para maio
é de crescimento em torno 5,2%, apesar do resultado negativo, nesse segundo
decêndio. Diante desse cenário, a CNM alerta aos gestores municipais
para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos aos primeiros meses do
ano, ao gerir os recursos municipais, uma vez que historicamente os recursos do
FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo, de forma ser necessária
a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas
no segundo semestre. Confira o levantamento na íntegra aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário