
O Ministério Público do
Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou um policial militar pelo crime de
corrupção passiva por ele ter facilitado a fuga de presos da penitenciária
estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, município da Grande Natal. O cabo PM
Luis Carlos Machado Gomes, segundo as investigações do MPRN, atuou diretamente
na facilitação para que nove detentos fugissem da unidade prisional em 28 de
outubro de 2016. O MPRN também ingressou com uma ação civil pública de responsabilização
pela prática de atos de improbidade administrativa e pediu o afastamento
cautelar do PM das funções dele.
De acordo com as
investigações do MPRN, que tiveram o apoio do Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande
do Norte, Luis Carlos Machado Gomes exercia a função de guariteiro na madrugada
em que foi registrada a fuga. Conforme escala de plantão encaminhada ao MPRN, o
policial estava na guarita 2 da unidade prisional, que fica próxima ao túnel
escavado pelos detentos e por onde eles fugiram. Luis Carlos Machado Gomes
agiu em companhia de um outro PM, que foi assassinado a tiros em 2017, em
Natal. De acordo com o apurado pelo MPRN, o PM morto, que estava de folga no
dia da fuga, mantinha contato telefônico com um dos detentos enquanto Luis
Carlos repassava ao colega as informações sobre a localização da viatura que
fazia rondas no perímetro do presídio e sobre qual rota de fuga deveria ser
adotava pelos internos. As investigações apontam que, pela facilitação, cada
preso acertou o pagamento de R$ 5 mil aos policiais.
Ao longo dia da fuga,
Luis Carlos e o colega assassinado mantiveram contato telefônico por nove
vezes. O PM morto, que se articulava com os presos, chegou a dizer a um detento
que o cabo estaria “intocado justamente para vocês trabalharem à vontade”. Para o MPRN, Luis Carlos,
ao promover ou facilitar a fuga dos presos de Alcaçuz, “afrontou não só o poder
punitivo estatal, mas expôs a risco toda a segurança pública”. O cabo PM também
é investigado por envolvimento em pelo menos uma outra fuga do presídio. Além da denúncia por
corrupção passiva, o MPRN ingressou com uma ação civil pública contra Luis
Carlos Machado Gomes. Nesse documento, o MPRN ressalta que seria inexplicável
que o cabo, “sendo acusado de um gravoso crime contra a administração pública,
continuasse desempenhando suas funções de policial militar, seja na rua, seja
vigiando presos, seja restrito à área administrativa, visto que não inspira a
confiança que seu cargo exige, sobretudo em um Estado tão conturbado pela
violência e pelo crime organizado, onde sempre encontrará uma brecha para se
corromper e colocar em risco a sociedade”. Por esse motivo, o MPRN requereu a
imediata suspensão ou afastamento do cabo das funções dele. A denúncia por corrupção
passiva e ação civil pública por improbidade administrativa foram encaminhadas
à vara única de Nísia Floresta.
Fonte: portalnoar
Fonte: portalnoar
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