JUSTIÇA DO RN COMEÇA A OUVIR TESTEMUNHAS DA 'DAMA DE ESPADAS'

A Justiça começou a ouvir nesta quinta-feira (28) as testemunhas do processo aberto em decorrência da Operação Dama de Espadas, deflagrada em 2015 no Rio Grande do Norte. De acordo com o Ministério Público, cerca de R$ 4,4 milhões foram desviados da Assembleia Legislativa do estado através de pagamento de servidores fantasmas por meio de cheques-salários. Atualizados, os valores chegariam a R$ 9,3 milhões. Durante a manhã, na 6ª Vara Criminal do Fórum de Natal, três testemunhas de acusação prestaram depoimento ao juiz Ivanaldo Bezerra. A audiência tinha sido marcada inicialmente para o dia 30 de maio, mas foi adiada porque os advogados de defesa dos réus afirmaram na ocasião que não tiveram acesso à colaboração premiada assinada entre o MPF e a ex-procuradora geral da Assembleia, Rita das Mercês. Apesar de afirmar que o documento havia sido disponibilizado nos autos, o juiz adiou o início das oitivas.

Entre os ouvidos nesta quinta (28), estavam os servidores da Assembleia Tiago Cortez do Carmo Carvalho e Margareth Dantas. A primeira testemunha, entretanto, foi Luana Athaíde, ex-gerente do banco Santander, que trabalhava na agência localizada dentro da sede do Poder Legislativo. Uma outra testemunha, Lúcia Regina Barreto, não compareceu. Ela justificou que estava com viagem marcada. Ao magistrado, os ouvidos confirmaram que existiam movimentações suspeitas dentro da Assembleia, um grande volume de procurações para retirar dinheiro na agência bancária e pagamento de cheques-salários. 

Thiago Cortez disse ainda que, quando chegou ao Legislativo, após a operação, o órgão tinha mais de 3 mil funcionários e a atual gestão conseguiu enxugar a máquina, chegando a um total de 2,1 mil servidores. A ex-procuradora da Assembleia, Rita das Mercês, e o filho dela, Gutson Reinaldo, que são réus e fecharam acordo de delação premiada, não compareceram à audiência desta quinta. Entretanto, seus advogados informarma que, quando forem ouvidos pela Justiça, eles vão confirmar tudo o que já disseram nas delações. As audiências terão continuidade nos dias 18 e 19 de setembro, quando o juiz vai ouvir mais testemunhas de acusação do processo. Ao todo, entre defesa e acusação, mais de 60 pessoas serão ouvidos pelo Judiciário.

Réus 

A Justiça aceitou em maio de 2017 a denúncia do MP contra 24 pessoas. Dentre elas, Rita das Mercês, o Gutson Johnson Reinaldo Bezerra, a ex-secretária particular dela Ana Paula de Macedo Moura Fernandes e José de Pádua Martins, o ex-marido de Rita. De acordo com o MP, ao lado de outros denunciados, eles "constituem o núcleo de uma organização criminosa que atuou no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte no período de 2006 a 2015, que desviou recursos públicos mediante a inserção de fraudulenta de pessoas na folha de pagamento do órgão legislativo e outras forma de desvios".

Segundo a defesa de Rita das Mercês, a ré tem evitado sair de casa e prefere se manter reservada para evitar pressões de servidores, deputados e outros políticos que ela delatou. Deputados e outros políticos com fórum privilegiado não são réus nessa ação de primeira instância. De acordo com a delação de Rita das Mercês, cargos fantasmas eram usados para compra de votos de deputados e apoios políticos na Assembleia Legislativa.