O governo federal expulsou
300 servidores públicos por irregularidades no primeiro semestre deste ano,
segundo relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União (GCU) nesta
terça-feira (24). Ainda de acordo com o órgão, este é o maior número de
expulsões para o período desde o início da séria histórica, em 2003 (gráfico
abaixo).
De acordo com a CGU, atos
relacionados à corrupção correspodem a maior parte das penas aplicadas, com 192
casos, o que representa 64% do total. Outros 85 casos estão relacionados a
abandono de cargo, ausência sem justificativa ou acumulação ilícita de cargos.
Atos relacionados à
corrupção, segundo a CGU:
- usar o cargo para proveito pessoal
- receber propina ou vantagens indevidas
- usar recursos materiais da repartição em
serviços ou atividades particulares
- improbidade administrativa
- lesão aos cofres públicos
- destruir o patrimônio nacional
O relatório aponta 243
demissões de servidores efetivos, 45 cassações de aposentadorias, e 12
destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados, de acordo com a CGU,
não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e
Petrobras.
Desde 2003, segundo a CGU,
foram expulsos 7.014 servidores:
- 5.838 foram demitidos;
- 594 tiveram a aposentadoria cassada;
- 582 foram afastados de suas funções
comissionadas.
Segundo a CGU, de acordo com
o tipo de infração ou irregularidade cometida, os servidores podem ficar
impedidos de voltar ao serviço público. Os servidores punidos também ficam
inelegíveis por oito anos, nos termos da Lei Ficha Limpa. A CGU informou, ainda, que
todas as condutas consideradas irregulares ficaram comprovadas após processo
administrativo, que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao
contraditório.
Total de expulsões do serviço público no primeiro semestre
2007
Anos 249
Anos 249
Fonte: Controladoria-Geral da União
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