Durante o primeiro
semestre de 2018, a Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN
realizou o pagamento de R$ 32,48 milhões a 703 credores. O número de
beneficiados pelo pagamento de precatórios triplicou em relação ao mesmo
período do ano passado, quando 216 credores haviam sido pagos até junho. A
previsão do setor é que o montante pago este ano chegue a R$ 100 milhões.
O chefe da Divisão de
Precatórios, servidor Fernando Carriço, explica que o incremento no número de
pessoas beneficiadas e do montante pago no 1º semestre pelo setor (de janeiro a
junho de 2017 o valor pago foi de R$ 12,2 milhões) se deve ao trabalho
desenvolvido pela Divisão em conjunto com a Presidência do TJRN.“Quando começou a gestão
ano passado, foi pensada a estruturação, a cobrança, melhora do sistema de
acompanhamento dos processos. Isso são coisas que vão melhorando com o tempo”,
aponta. Outro fator foi o aumento
da cobrança aos entes devedores pela Divisão, o que diminuiu a inadimplência.
Ao todo, no biênio 2017-2018, o TJRN já efetuou o pagamento de R$ 105 milhões a
1.754 pessoas. Sobre o valor a ser pago
até o final do ano, Fernando Carriço explica que o Estado do RN está autorizado
a utilizar recursos de depósitos judiciais para pagamento de precatórios,
conforme previsto na Constituição Federal, valor que chega a R$ 40 milhões. “Mais os R$ 13 milhões
para os pagamentos que o Município de Natal tem, ainda com o aporte de outros
municípios e autarquias e fundações, somado com os sequestros e as parcelas que
o Estado deve, estamos esperando ultrapassar o valor de R$ 100 milhões para
fazer o pagamento até o fim desse ano”, concluiu Fernando Carriço.
Ordem de pagamentos
A ordem cronológica de
pagamentos pode ser consultada no site do TJRN, na aba “Precatórios”. Em relação
aos pagamentos do Estado do RN, a Divisão de Precatórios está realizando o
pagamento das prioridades: idosos, pessoas com deficiência e com doenças
crônicas, no valor de até 100 salários mínimos. Logo depois serão feitos os
pagamentos dos credores da ordem cronológica.
Nenhum comentário:
Postar um comentário