
A partir das 9 horas desta segunda-feira, 10, estará
disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2018, que
contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será
realizado no dia 17 de setembro, totalizando o valor de R$ 3,3 bilhões. Desse
total, R$219.264.666,31 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que
tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo
4.863 contribuintes idosos acima de 80 anos, 36.308 contribuintes entre 60 e 79
anos, 5.490 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia
grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o
contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na
consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da
declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.
Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a
autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para
tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação
cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da
Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a
situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não
fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o
Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no
e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte
poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de
Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais
localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes
auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome,
em qualquer banco.
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