O blog Ouro Branco Notícia apurou que a causa da baixa qualidade dos
serviços da repartição vem ocorrendo em parte pela gestão municipal, numa
grande jogada para se livrar de irregularidades a prefeita de Ouro Branco
conseguiu regredir e transformar o Hospital municipal de Ouro Branco em uma
Policlínica, pois bem, em menos de um ano de Policlínica as falcatruas e
irregularidades já deixam a possibilidade de fechamento desta unidade de saúde.
Entenda o Caso
Nesta semana, boatos de fechamento da Policlínica
Mãe Paula dividiram a população de Ouro Branco sobre a situação da saúde
municipal e chegou ao auge quando o assunto foi levado à Câmara de Vereadores. A repartição é um espinho na administração da Prefeita Fátima Silva (PT), que
já teve sua cozinha destruída por um incêndio no início de 2017, e antes mesmo
de ter sido identificado responsável pela tragédia, a cozinha já havia passado
por reaparelhamento, ocultando os registros. Como se não bastasse, uma Kombi
que transportava pacientes da Policlínica foi destruída pelo fogo no final de
2017 também sem identificação das causas do ocorrido.
A discussão foi levada à Câmara de Vereadores por iniciativa dos vereadores
situacionistas, que solicitaram a presença do Ministério Público na policlínica
para autorizar a internação de pacientes. Os vereadores oposicionistas clamaram
que na visita do Promotor lhe fosse apresentada toda a verdade, não só o que
eles chamaram de "maquiagem da policlínica". O grupo situacionista
afirma que a repartição vai fechar por causa de denúncias, e alguns vereadores
incitaram a população para se manifestar. Em grupos privados de WhatsApp,
populares e mesmo vereadores situacionistas reiteradamente incitam a população
para agredirem os funcionários que denunciam a situação da policlínica. A
prática é crime previsto no artigo 286 do código penal com punição de prisão
até seis meses e há informações que as conversas já estão com as autoridades
para averiguação de ilegalidade. A própria Vigilância Sanitária Estadual, em inspeção
realizada em abril de 2017, apontou ausência de serviços hospitalares mínimos
na unidade de saúde, fato que entra em desacordo com uma proposta formulada
pela gestora municipal em audiência com o Ministério Público.
A proposta de
readequação do hospital para uma policlínica foi apresentada pela própria
Prefeita ao MPRN durante audiência ministerial, realizada em agosto de 2017,
mas a própria gestão descumpriu o acordo. Em vistoria, o CAOP Saúde (Centro de
Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública)
constatou que a repartição continuava em funcionamento como hospital, tendo
havido apenas a mudança do nome do estabelecimento no CNES (Cadastro Nacional
de Estabelecimento de Saúde), onde a unidade encontra-se cadastrada como
Policlínica, sendo que foi constatado grande perda na qualidade da assistência
prestada aos munícipes, sem plantão médico noturno e enfermeiro escalado em
nenhum horário, bem como observaram-se pacientes internados sem acompanhamento
médico regular e aos cuidados de técnicos de enfermagem por longos períodos.
Para tentar escapar das medidas punitivas do Ministério Público, a prefeita
mudou o nome do Hospital para Policlínica Mãe Paula, através da Lei 898/2018,
que foi rapidamente enviada ao Promotor, como alento. Atualmente a policlínica conta com estrutura
apropriada para hospital, com profissionais nomeados em cargo efetivo e
equipamentos, mas a prefeita não se manifestou acerca da possibilidade de
readequação do tipo de instituição de saúde para mais complexa. A medida
permitiria o internamento de pacientes sem o fechamento. A acusação de
populares é que com a internação clandestina de pacientes, a municipalidade
recebe recursos para hospital embora só precise gastar orçamento de
policlínica. O faturamento dos serviços hospitalares prestados no SUS (Sistema
Único de Saúde) é feito por AIH (Autorização de Internação Hospitalar) .
FONTE:OURO BRANCO NOTÍCIA
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