O processo
seletivo para assessor jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Norte
(MPRN) tem uma nova data da prova subjetiva: 4 de dezembro. A mudança de data
se deu pelo grande volume de currículos recebidos. Ao todo, 854 se candidataram
ao cargo. A prova
subjetiva será aplicada a partir das 9h, no auditório da sede da
Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 –
Candelária). Nessa fase, os 100 candidatos selecionados na análise de currículo
terão que demonstrar conhecimentos práticos na área de direito, com a
elaboração de uma peça jurídica. E a fase seguinte será uma entrevista técnica
com os melhores colocados, que deve acontecer em 12 de dezembro, com previsão
para resultado final em 13 de dezembro.
A seleção é
para apenas uma única vaga de assessor jurídico. O cargo possui uma carga de 40
horas semanais e a remuneração de R$ 5.068,83, mais benefícios
(auxílio-alimentação e auxílio-saúde). O provimento será em comissão e de livre
nomeação e exoneração pelo procurador-geral de Justiça. Para
assumir como assessor jurídico ministerial, será necessária a suspensão do
registro na Ordem dos Advogados do Brasil. E o aprovado terá o prazo de cinco
dias úteis para providenciar os documentos necessários para a posse.
*Confira as
atribuições do cargo:
- Realizar
atividades de nível superior, fornecendo o suporte jurídico ao exercício das
funções dos órgãos do Ministério Público;
- Elaborar
minutas de pareceres, despachos e peças jurídicas em processos administrativos
e judiciais;
- Manter
arquivos, registros e controles dos atos que sejam exarados pelo órgão do
Ministério Público, perante o qual oficiar;
- Analisar
e pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência;
- Realizar
a indexação de documentos e atender o público;
-
Confeccionar os relatórios que lhe sejam determinados por sua chefia imediata;
-
Desempenhar outras atividades correlatas a sua área que lhe forem delegadas por
chefia imediata ou institucional.
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