Não haverá expediente, no
âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, nesta
sexta-feira (16). A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN,
durante a sessão administrativa de hoje (14), após a comunicação de que outros
poderes e instituições públicas decretaram ponto facultativo para aquela data.
Portaria Conjunta do TJRN
e da Corregedoria a ser publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico
desta quinta-feira prorroga os prazos processuais que se iniciem ou se
completem no dia 16 de novembro para o primeiro dia útil subsequente. A Secretaria de
Tecnologia da Informação deverá implantar a prorrogação automaticamente nos
feitos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico.
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