Relatório de Fernando Mineiro (PT) foi aprovado à unanimidade/JOSÉ ALDENIR - AGORA RN
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande
do Norte aprovou nesta quinta-feira, 20, o Orçamento Geral do Estado para 2019,
o primeiro da futura governadora Fátima Bezerra (PT). O projeto, que foi
relatado pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e aprovado à unanimidade,
fixa a receita em R$ 12 bilhões.
Segundo o orçamento, dos R$ 12 bilhões previstos, R$
7 bilhões são provenientes do Orçamento Fiscal e cerca de R$ 4 bilhões são
advindos do Orçamento da Seguridade. O documento contém 361 emendas (alterações
propostas pelos deputados). Entre elas, estão as que estabeleceram redução nos
chamados duodécimos, repasses que são feitos pelo Executivo aos poderes
Legislativo e Judiciário e demais órgãos, como Ministério Público e Tribunal de
Contas.
De acordo com o texto aprovado pela Assembleia, os
poderes receberão R$ 63 milhões a menos do que o recebido em 2018. Além disso,
uma dívida do Executivo no valor de R$ 111 milhões foi perdoada. Com isso, o
próximo governo terá um respiro de R$ 174 milhões no orçamento de 2019, em
relação ao deste ano.
Para o deputado reeleito George Soares (PR), relator
do orçamento em 2018, a redução nos duodécimos é uma conquista histórica para o
Rio Grande do Norte. “Estamos aqui dando início a um processo vitorioso, um
processo histórico”, declarou o parlamentar, que parabenizou o relator Fernando
Mineiro pelo feito. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira
(PSDB), felicitou também o relator Mineiro, frisando a atuação do petista como
de fundamental importância na negociação com os demais poderes. “Importante registrar que os poderes, já solidários
à crise que assola o Rio Grande do Norte há vários anos, tinham congelado seu
orçamento desde 2015. Mas, pela primeira vez, devido à capacidade de diálogo,
os poderes e órgãos se associaram e estão dando um corte no orçamento,
entendendo a gravidade financeira que se encontra o Estado”, declarou o
deputado tucano, que foi reeleito para o cargo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário