O repasse referente ao 1º decêndio do mês dezembro
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na nesta segunda-feira, 10 de dezembro. Comparado com o mesmo decêndio do ano passo, o
valor será 22,05% maior, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional
(STN).
O repasse aos Municípios será de mais de R$ 3,4
bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em
valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,3 bilhões. O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação
do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a
30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade
do valor esperado para o mês inteiro.
Quando o valor do repasse é deflacionado,
levando-se em conta a inflação do período, quando comparado ao mesmo período do
ano anterior, o crescimento desse primeiro decêndio é de 17,82%.A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos
financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem
que haja ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores municipais devem
manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do
próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores
realizados.
Veja a nota aqui
Fonte: CNM
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