A amortização de empréstimos
contraídos em 2014 pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
junto a oito bancos possibilitará um impacto de redução média de 3,7% nas
tarifas de energia que serão pagas em 2019 pelo consumidor brasileiro; e de
1,2% em 2020. Esses empréstimos foram feitos visando compensar as
concessionárias de energia pelos prejuízos causados pela crise hídrica no
setor.
A redução, anunciada nesta
quarta (20), em Brasília, pela Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), foi possível a partir de negociações feitas desde novembro do ano
passado, entre Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Ministério de
Minas e Energia, Aneel e um pool de oito bancos. Os recursos a serem usados fazem
parte de um fundo criado para compensar eventuais atrasos ou calotes que
poderiam ser praticados pelas concessionárias.
Reunião em Brasília
A operação de amortização será
concretizada na reunião de diretores da Aneel, prevista para a tarde de hoje,
em Brasília. “Esse empréstimo, feito em 2014,
seria amortizado até abril de 2020. Diante de condições administrativas
identificadas, conseguimos antecipar a quitação desse empréstimo a partir de
setembro de 2019. Essa quitação antecipada nos leva a uma atenuação da tarifa
em 3,7% em 2019, e de 1,2% em 2020”, explicou o diretor-geral da Aneel, Andre
Pepitone.
Com a quitação antecipada da chamada
Conta ACR – mecanismo de repasse de recursos às distribuidoras para a cobertura
dos custos com exposição involuntária no mercado de curto prazo e o despacho de
termelétricas entre fevereiro e dezembro de 2014 – será possível retirar R$ 8,4
bilhões das contas de luz até 2020. Segundo Pepitone, R$ 6,4 bilhões
serão retirados da tarifa de energia paga pelos consumidores em 2019; e outros
R$ 2 bilhões sairão da tarifa em 2020 – valores que serão considerados para a
definição do preço final das tarifas. “A materialização dessa decisão irá
repercutir no processo tarifário de cada distribuidora de energia em seu
aniversário contratual, ou seja, na data de reajuste de cada distribuidora de
energia”, finalizou.
Fonte:
Agência Brasil
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