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quinta-feira, 14 de março de 2019

COMARCA DE SÃO JOÃO DO SABUGÍ/RN INSTITUI O DIA DO ESFORÇO DOBRADO, PARA O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DE PROCESSOS

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O número de processos acumulados tem sido um dos principais alvos das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Pensando nisso, e nas diretrizes dispostas pela atual gestão do Tribunal de Justiça, em favor do aumento da produtividade e dos julgamentos de processos, a comarca de São João do Sabugi elaborou a ação intitulada "Dia do Esforço Dobrado", que visa intensificar as atividades sobre os processos que aguardam por baixa no sistema de Automação Judicial (SAJ) e Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ação, motivada a partir do princípio constitucional da duração razoável do processo, visa dedicar o dia 15 de março, amanhã, para o arquivamento definitivo de processos físicos e virtuais que, mesmo já tendo concluído seus devidos trâmites, ainda estão em aberto no sistema, bem como à análise de urgências em processos paralisados há mais de 100 dias, sendo prioritárias as decisões relativas a réus presos.

Pendências processuais no Poder Judiciário podem representar situações em que ainda se espera o julgamento de ações, no entanto, é possível que muitos casos que já tenham sido solucionados, e que a última etapa, a de finalizar o processo no sistema, ainda esteja em aberto. Se a chegada do processo representa a materialização do acesso à Justiça, o seu encerramento simboliza a efetividade da atuação do Poder judiciário. Por esse motivo, ainda no ano passado, a juíza Tânia Villaça, titular da Vara de São João do Sabugi, elaborou junto a sua equipe essa estratégia que trará resultados efetivos nos índices de produtividade da Justiça Estadual. A juíza ainda explicou que a iniciativa também ajudará nas demandas represadas devido ao recesso forense ocorrido entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano.

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