O número de
processos acumulados tem sido um dos principais alvos das metas estabelecidas
pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Pensando nisso, e nas diretrizes
dispostas pela atual gestão do Tribunal de Justiça, em favor do aumento da
produtividade e dos julgamentos de processos, a comarca de São João do Sabugi
elaborou a ação intitulada "Dia do Esforço Dobrado", que visa
intensificar as atividades sobre os processos que aguardam por baixa no sistema
de Automação Judicial (SAJ) e Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ação,
motivada a partir do princípio constitucional da duração razoável do processo,
visa dedicar o dia 15 de março, amanhã, para o arquivamento definitivo de
processos físicos e virtuais que, mesmo já tendo concluído seus devidos
trâmites, ainda estão em aberto no sistema, bem como à análise de urgências em
processos paralisados há mais de 100 dias, sendo prioritárias as decisões
relativas a réus presos.
Pendências
processuais no Poder Judiciário podem representar situações em que ainda se
espera o julgamento de ações, no entanto, é possível que muitos casos que já
tenham sido solucionados, e que a última etapa, a de finalizar o processo no
sistema, ainda esteja em aberto. Se a chegada
do processo representa a materialização do acesso à Justiça, o seu encerramento
simboliza a efetividade da atuação do Poder judiciário. Por esse motivo, ainda
no ano passado, a juíza Tânia Villaça, titular da Vara de São João do Sabugi,
elaborou junto a sua equipe essa estratégia que trará resultados efetivos nos
índices de produtividade da Justiça Estadual. A juíza
ainda explicou que a iniciativa também ajudará nas demandas represadas devido
ao recesso forense ocorrido entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano.
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