A
Prefeitura do Natal está implantando este mês o piso salarial dos Agentes de
Combate às Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde estabelecido pela Lei
Federal 13.708/2018. Com isso, a Prefeitura, que já pagava R$ 1.027,21 a esses
profissionais, passa a pagar retroativo a 1º de janeiro o valor de R$ 1.250,00,
passando para R$ 1.400,00 em 1º de janeiro de 2020 e R$1.550,00 em 1º de
janeiro de 2021.
O
Governo Federal, por força de lei, repassa ao município 35% do custo total da
folha dos agentes, mas Natal tem 1.455 agentes e o Governo Federal só repassa o
valor correspondente a 899 agentes. Ou seja, 556 agentes, entre ACS e ACE, são
pagos 100% pelo município. A folha de pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de
Endemias custa aos cofres municipais aproximadamente R$ 2,5 milhões por mês, já
contabilizado o reajuste do piso implantado agora.
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