O Tribunal Regional Federal
da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo
valores e bens dos partidos MDB e PSB, de empresas, políticos e outros
indivíduos. Cabe recurso da decisão. O bloqueio abrange R$
1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp (MDB-RO), da Vital Engenharia
Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de
Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso
Colares Filho; e mais R$ 816.846.210,75 do PSB. O deputado Eduardo da
Fonte (PP-PE), por sua vez, teve R$ 333.344.350,00 bloqueados.
Também foi alvo da decisão
o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) que, junto com o espólio de Eduardo
Campos, político do PSB já falecido, teve bloqueados R$ 258.707.112,76. Os bloqueios foram pedidos
pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de uma ação de improbidade
administrativa ainda inconclusa que trata de desvios na Petrobras
investigados pela Lava Jato. Em relação aos partidos
políticos, a força-tarefa da Lava Jato e a Petrobras pediram que o bloqueio não
alcance as verbas repassadas por meio do fundo partidário que, pela lei,
são impenhoráveis.
A medida concedida pelo
TRF4 diz respeito a dois esquemas de corrupção: um envolvendo contratos
vinculados à Diretoria de Abastecimento da Petrobras com a construtora Queiroz
Galvão; outro correspondente ao que seria o pagamento de propinas no âmbito da
Comissão Parlamentar de Inquérito encarregada de apurar os fatos, para
acobertar o esquema instaurado pelas empreiteiras e ex-dirigentes. A Justiça pediu ainda o
bloqueio de R$ 107.781.450,00 do espólio de Sérgio Guerra; R$
200.000,00 de Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha; R$
162.899.489,88 de Aldo Guedes Álvaro e 3% do faturamento da Queiroz
Galvão.
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