Pouco mais de R$ 2,2 bilhões – do último Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) de maio –será partilhado entre os cofres
municipais nesta quinta-feira, 30. Com dados da Secretaria do Tesouro Nacional
(STN), estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o
valor destinado aos 5.568 governos locais sobe para R$ 2,7 bilhões, quando se
considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb). Esse decêndio representa em torno de 30% do valor total
repassado no mês. Se comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o montante
será 17,08% maior, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar os três
repasses feitos no mês, e relacionar com 2018, o Fundo registrará crescimento
de 10,30%. De acordo com o levantamento da Confederação, a primeira e a segunda
transferência de maio foram de R$ 6,5 bilhões e R$ 775 milhões,
respectivamente.
Quando se considera a inflação do período, o
crescimento do último repasse de maio reduz de 17,08% para 12,02%. Em relação
ao acumulado do ano, nessa época, em 2018, o FPM somava R$ 42,3 bilhões. Com
esse último repasse, o Fundo dos Municípios somará R$ 46,5 bilhões, de janeiro
até agora. Aplicada a inflação nesses valores, o crescimento montante reduz de
9,99% para 5,47%, em relação aos cinco primeiros meses do ano de 2018. Do valor total, R$ 555 milhões serão repassados aos
2.460 Municípios com coeficientes 0,6, que representa 44,18% deles. Por conta
dos critérios de patilha, a título de exemplo, um Município 0,6 do Ceará deve
receber de R$ 248 mil, enquanto um Município de Roraima pode receber R$ 96 mil,
em valores brutos e sem os descontos. Os 166 Municípios de coeficientes ficarão
com o valor de R$ 359,244 milhões, o que representa 12,87% do montante total a
ser transferido.
Ciclos
A CNM explica que, assim como as demais transferências, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. E, geralmente, ocorre dois ciclos: repasses mais elevados no primeiro semestre e redução significativa a partir de julho, com destaque para setembro e outubro. “Os repasses dos primeiros meses são as entradas mais elevadas de recursos nas contas municipais, e a partir de agora e preciso reavaliar a gestão para não se comprometer além do que se deve receber”, alerta o presidente da CNM, Glademir Aroldi. Além de mostrar o porcentual de 20% destinado ao Fundeb e os montantes que serão transferidos aos cofres municipais deflacionados, o levantamento da CNM também apresenta o valor bruto do FPM e os descontos de 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep).
A CNM explica que, assim como as demais transferências, o FPM não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. E, geralmente, ocorre dois ciclos: repasses mais elevados no primeiro semestre e redução significativa a partir de julho, com destaque para setembro e outubro. “Os repasses dos primeiros meses são as entradas mais elevadas de recursos nas contas municipais, e a partir de agora e preciso reavaliar a gestão para não se comprometer além do que se deve receber”, alerta o presidente da CNM, Glademir Aroldi. Além de mostrar o porcentual de 20% destinado ao Fundeb e os montantes que serão transferidos aos cofres municipais deflacionados, o levantamento da CNM também apresenta o valor bruto do FPM e os descontos de 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep).
Por Raquel Montalvão - Foto: Arte e gráfico CNM/Agência CNM de Notícias
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