Os
governadores do Nordeste pediram hoje (9), durante reunião com o
presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, a revisão do
contingenciamento de 30% no orçamento das universidades e institutos
federais feito nos últimos dias. Eles também reforçaram o pedido para que o
governo apresente um projeto de emenda constitucional destinado a
prorrogar a validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Fizemos
um apelo ao presidente no sentido de rever o corte anunciado junto às
universidades e institutos federais. Fizemos esse apelo, inclusive, levando
em consideração o papel e a presença fundamental que essas universidades e
institutos federais têm em todo o Brasil, em especial na Região Nordeste”,
afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
“A
posição firme dos governadores do Nordeste [é] no sentido de pedir que
pudesse haver uma revisão em relação ao corte nas universidades”, disse o
governador do Piauí, Wellington Dias. O
Ministério da Educação (MEC) informou esta semana “que o critério utilizado
para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico
para todas as universidades e institutos”. Segundo a pasta, foram
bloqueados R$ 7,4 bilhões do total de R$ 23,6 bilhões de despesas não
obrigatórias. No total, o orçamento anual do MEC, incluindo gastos
obrigatórios, é R$ 149 bilhões. “O
bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que
nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de
disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, informou o MEC.
Fundeb
No
caso do Fundeb, a preocupação é com o seu encerramento em 2020. O fundo é um
conjunto de um conjunto de 27 contas estaduais que serve como mecanismo
de arrecadação e redistribuição de recursos destinados à educação básica.
No ano passado, o Fundeb realocou cerca de R$ 148 bilhões em recursos, usados
para pagamento de salários e manutenção de creches e escolas.
Para
Fátima Bezerra, o debate sobre o assunto é urgente. “Colocamos, portanto, para
ele, a proposta dos governadores de todo o Brasil, que é uma emenda à
constituição para tornar o Fundeb uma política permanente e, ao mesmo tempo,
ampliar a participação financeira da União junto aos estados e municípios”, ela
acrescentou. A governadora propôs o aumento da participação da União de
forma progressiva até chegar a 40% do total dos fundos. No primeiro ano, a
União aumentaria o percentual de 10% para 20%, sendo 2 pontos
percentuais anos seguintes, até atingir o percentual de 40%. Além
de Fátima Bezerra e Wellington Dias, participaram da reunião os governadores
Flávio Dino (Maranhão), Renan Filho (Alagoas), João Azevedo (Paraíba), Camilo Santana (Ceará),
Paulo Câmara (Pernambuco) e Belivaldo Chagas (Sergipe). A Bahia foi
representada pelo vice-governador, João Leão. Pelo lado do governo federal,
estava presentes, além do presidente Bolsonaro, os ministros Paulo Guedes
(Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tarcísio Gomes (Infraestrutura),
Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).
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