As instituições de educação superior que desejarem participar da edição
do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre deste ano têm
até o dia 20 para manifestar interesse, por meio do Sistema Informatizado do
ProUni, o SisProUni, na internet. A formalização é obrigatória para aquelas que
desejam participar do programa tanto no caso de primeira adesão quanto de
renovação. Após a manifestação de interesse, a adesão ao ProUni deverá ser feita até
o dia 27. A adesão é facultativa apenas para as mantenedoras que não têm
registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal (Cadin). Também não é obrigatória a renovação das que comprovarem a
quitação de tributos e contribuições administrados pela Receita Federal.
O número de bolsas a serem ofertadas em cada curso pelas instituições
será informado nos termos de adesão ou aditivos. As informações constam do
edital do programa, publicado no final de abril, no Diário Oficial da União. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de
graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de
educação superior. Em contrapartida, as instituições recebem isenção de
tributos. Na primeira edição deste ano foram ofertadas 243.888 bolsas de estudo em
1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 eram
integrais e 127.075 parciais, de 50% do valor das mensalidades.
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