O edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do
Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) referente ao segundo
semestre de 2019 foi publicado nesta sexta-feira, 31 de maio, no Diário
Oficial da União (DOU). As inscrições ao processo
seletivo deverão ser feitas no período de 25 de junho até as 23h59 do dia 1º de
julho, exclusivamente pela internet, na página do Fies. O resultado da pré-seleção
na modalidade Fies ou na P-Fies será divulgado em 9 de julho. No primeiro caso,
o resultado será constituído de chamada única e de lista de espera. Já o P-Fies
terá apenas a primeira chamada.
Em ambos os casos, para
concorrer a uma vaga, é necessário que o candidato tenha feito uma das edições
do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, com média igual ou
superior a 450 pontos, e obtido nota acima de zero na redação. Para obter o financiamento,
o interessado deve possuir renda familiar mensal bruta per capta de, no máximo,
três salários mínimos por membro, além de estar matriculado em um curso
superior cadastrado no programa e que seja reconhecido pelo Ministério da
Educação. Candidatos inadimplentes com o programa ou que já tenham sido
contemplados anteriormente não podem participar.
Lista
de espera – Os candidatos que não forem pré-selecionados
na modalidade Fies na chamada única constarão na lista de espera a ser
utilizada para fins de preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas. A pré-seleção dos
participantes da lista de espera ocorrerá no período de 15 a 23 de julho.
Fies
e P-Fies – Programa
do MEC direcionado a estudantes universitários de baixa renda, o Fies foi
criado para financiar cursos presenciais em instituições particulares de
educação superior. A renda mensal familiar per
capta é a soma total da renda bruta no mês de todos aqueles que compõem a
família, dividida pelo número de seus integrantes.
No caso do Fies, os juros do
financiamento são de zero por cento. O P-Fies, em contrapartida, possui juros
variáveis e está voltado a pessoas com renda mensal familiar per capta de até
cinco salários mínimos. O Fies é um programa do MEC,
instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que tem como objetivo
conceder financiamento com juros zero a estudantes em cursos superiores não
gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo ministério e
ofertados por instituições de educação superior não gratuitas vinculadas ao
programa. O P-Fies é idêntico ao Fies,
com exceção das condições de concessão do financiamento, que serão definidas
entre o agente financeiro operador do crédito (banco), a instituição de ensino
superior e o estudante.
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