Estados, municípios e o
Distrito Federal já podem investir os recursos referentes à quarta parcela de
2019 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC),
transferiu R$ 68,7 milhões aos entes federativos em 30 de maio. Para apoiar o transporte de
alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram
transferidos R$ 264 milhões ao longo dos seis primeiros meses de 2019.
Recursos já estão disponíveis nas contas dos entes federativos
O Pnate repassa recursos em
dez parcelas a cada ano. São beneficiados estados e municípios que possuem
estudantes da educação básica pública residentes nas zonas rurais. A
transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem
ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos,
compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.
Visite a página do
programa e conheça os manuais e materiais de apoio que estão disponíveis para
auxiliar no processo de planejamento, execução e prestação de contas da
política pública.
Nenhum comentário:
Postar um comentário