O Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deu o primeiro passo em direção à
Sistematização das Normas Eleitorais – SNE. Nesta terça-feira (04), ocorreu a
primeira reunião para discutir as medidas que serão tomadas a fim de realizar
um trabalho de identificação das incoerências existentes no atual ordenamento
jurídico eleitoral. A iniciativa será realizada por todos os TRE's do país,
conforme orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ideia é colher
contribuições de juristas, comunidade acadêmica e interessados na identificação
de conflitos normativos, antinomias ou dispositivos da legislação eleitoral que
estão tacitamente revogados. Após recebimento de todas as sugestões, o TSE irá
encaminhá-las ao respectivo eixo temático encarregado de analisar a pertinência
e elaborar o relatório com minuta de sistematização das normas vigentes. “Esse trabalho que o TSE
idealizou é muito importante porque a sistematização das normas irá facilitar o
trabalho de todos, dos advogados, dos Promotores, dos magistrados, e também dos
maiores interessados: os candidatos.
Portanto, esta primeira reunião é um
momento preparatório para o encontro que teremos no TRE-PB dentro dos próximos
meses, no qual poderemos levar todas as sugestões levantadas”, ressaltou o
presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo. Além do presidente do
TRE-RN, participaram da reunião Cibele Benevides, representando o Ministério
Público Eleitoral; Érika Paiva, Diretora da Escola Judiciária Eleitoral; juiz
Ricardo Tinoco, representando a Associação dos Magistrados do RN (AMARN); Abraão
Lopes, representando a OAB/RN; juiz Bruno Montenegro, presidente do Comitê de
Priorização de 1º Grau do TRE-RN; o juiz Wlademir Capistrano, membro da Corte
Eleitoral; e a Diretora Geral do TRE-RN, Simone Mello.
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