A 1ª Vara da Comarca de
Currais Novos abre inscrições, de 6 a 17 de junho, para estagiário de
pós-graduação em Direito. São oferecidas duas vagas, havendo classificação até
a sexta colocação, a fim de suprir eventuais necessidades, desde que dentro do
prazo de validade do processo seletivo. As inscrições podem ser
feitas pessoalmente na Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, ou
através do e-mail oficial da unidade ( cn1civ@tjrn.jus.br).
A seleção dos candidatos
inscritos será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e
classificatório, e entrevista em que se analisará exclusivamente a aptidão do
candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico
desejado, de caráter eliminatório, examinando-se, ainda, o currículo do
candidato. A prova discursiva
consistirá na elaboração de uma sentença cível ou criminal (50 pontos), bem
como duas questões (valendo 25 pontos cada questão), envolvendo temas atinentes
ao direito do consumidor, penal, processo penal, administrativo, civil,
processo civil e constitucional, sendo permitida livre consulta à legislação e
súmulas.
Ela será aplicada no dia 25
de junho, às 9 h, na sede do Fórum Municipal Tomaz Salustino (localizada na
Avenida Cel. José Bezerra, 167, Centro), e terá duração de quatro horas. Os
candidatos devem comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30
minutos do início da prova. Os seis primeiros colocados
serão convocados para entrevista pessoal com o juiz da unidade, de caráter
eliminatório, a ser realizada no dia 1º de julho, a partir das 8h30, no
gabinete do magistrado. A lista de classificação final será publicada no Diário
da Justiça Eletrônico, no dia 4 de julho de 2019.
Condições
O estagiário exercerá suas
atribuições junto ao Gabinete da 1ª Vara de Currais Novos, ficando submetido ao
juiz titular da unidade, supervisor do Estágio. A jornada de estágio é de
seis horas diárias e 30 horas semanais e será exercida no período de expediente
do Tribunal de Justiça, sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude
em outra comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.
O estagiário receberá
mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874 e receberá, ainda,
auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 127,60 por mês. O pagamento da
bolsa-auxílio será feito até o 10° dia do mês subsequente ao mês de referência. O estágio terá duração
máxima de um ano, prorrogável por mais um ano, desde que comprovado o vínculo
com a entidade de ensino.
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