Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), do Centro de
Ensino Superior do Seridó (Ceres), da Universidade Federal do RN (UFRN),
através do projeto NPJ na Estrada, prestou neste último sábado
(06), na comunidade Barra de Santana, em Jucurutu, assistência jurídica aos 32
trabalhadores que não tiveram seus direitos trabalhistas pagos, após o abandono
da obra de construção Barragem de Oiticica, pela empresa responsável.
Na ida à comunidade, foram analisados os casos
individualmente e, nesta quinta-feira (11), o professor Carlos Francisco, chefe
do Departamento, irá apresentar para os alunos noções de direito do trabalho
para, em seguida, ser elaborada uma petição inicial. Contudo, antes do ajuizamento das ações, o NPJ
tentará entrar em contato com a empresa que deixou de pagar os créditos
trabalhistas com o objetivo de tentar a solução através da conciliação.
Segundo o professor Marcus Vinícius, coordenador do
projeto, o NPJ na Estrada é uma ação permanente. “Só em 2019, já fez mais de 200 atendimentos.
Nosso trabalho é em favor da comunidade, chegando quando o Estado se nega a dar
a devida assistência. Neste caso dos trabalhadores da Barragem é importante
ressaltar o empenho dos estudantes voluntários que saíram das férias para
trabalhar nessa ação”, explicou, conforme informação de Pedro Lúcio
Carvalho, da Agência de Comunicação (Agecom) da UFRN.
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