Os cofres
municipais recebem na próxima terça-feira, 30 de julho, o repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 2.214.221.700,03, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o
Fundo, o valor totaliza R$ 2.767.777.125,04.
O
montante se refere ao 3º decêndio do mês, cuja base de cálculo ocorre entre os
dias 11 e 20 do mês corrente e representa em torno de 30% do valor esperado
para o mês inteiro. Dados da Secretaria Nacional do Tesouro (STN) mostram que o
valor, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de
9,66% em termos nominais, ou seja, que não consideram os efeitos da inflação.
Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve
crescimento de 12,35%.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que é importante que os
gestores municipais tenham cautela nas gestões e fiquem atentos no
gerenciamento dos recursos. Para o fechamento das contas, reforça a entidade, é
necessário planejamento e reestruturação de compromissos financeiros das
prefeituras. Como a
maioria das receitas de transferências do país, o FPM não apresenta uma distribuição
uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo
nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos
distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e
maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses
diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Confira quanto seu Município vai receber de
repasse do FPM.
Fonte: Agência CNM de Notícias
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