FNDE: PELA PRIMEIRA VEZ, MUNICÍPIOS GANHAM CARTÃO PARA COMPRA DE REFEIÇÕES ESCOLARES

Trezentas e setenta e uma escolas municipais goianas receberam, nesta sexta-feira, 23 de agosto, o cartão de crédito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Com ele, são compradas as refeições oferecidas aos estudantes nos intervalos das aulas. Em todo o Brasil, são mais de 10 bilhões de lanches distribuídos. Os recursos são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias de Educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores – que dependem do perfil de cada instituição – e operam a alimentação escolar. “Com o cartão em mãos, os diretores efetuam os pagamentos referentes à alimentação escolar diretamente em máquinas, o que contribui para um melhor controle sobre o uso desses recursos e dá mais transparência”, explica a diretora de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por gerir o programa, Karine Silva dos Santos.

Todos os pagamentos trazem a identificação dos estabelecimentos comerciais onde foram comprados os alimentos e os gestores geram demonstrativos mensais. É a primeira vez, desde 2018, ano de criação da iniciativa, que o cartão de crédito é destinado a uma rede municipal. Antes disso, o cartão foi implementado em escolas estaduais da Bahia e de São Paulo. Segundo Karine Santos, as secretarias estaduais de Educação de Pernambuco e do Rio Grande do Sul serão as próximas contempladas.

Programa – São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), abraçando todos os 5.570 municípios brasileiros. De forma universal, são atendidos mais de 40 milhões de alunos em cerca de 150 mil escolas.

Por meio do Pnae, são servidas mais de 50 milhões de refeições diárias, totalizando mais de 10 bilhões de refeições por ano. Os recursos federais, de caráter suplementar, devem atingir em 2019 mais de R$ 4 bilhões – e representa, em muitos casos, a principal fonte para aquisição de alimentos destinados aos escolares. Mais de 8 mil nutricionistas acompanham o Pnae. Eles são responsáveis por elaborar cardápios de acordo com os hábitos alimentares dos estudantes. O programa valoriza a agricultura familiar. Isso porque há a obrigatoriedade de se adquirir, pelo menos, 30% de itens de agricultores familiares. Isso garante que as escolas brasileiras sirvam cada vez mais alimentos orgânicos, melhorando a qualidade dos produtos ingeridos pelos estudantes e incrementando a produção local.

Assessoria de comunicação social, com informações do FNDE