Escolas devem registrar frequência escolar de Escolas públicas de todo país têm até esta segunda-feira, 26 de agosto,
para enviar ao Ministério da Educação (MEC) a relação da frequência escolar de
alunos de 6 a 17 anos participantes do Bolsa Família. As informações são
indispensáveis para o repasse do benefício. A coleta é feita a cada bimestre. Este já é o
terceiro período, referente aos meses de junho e julho, que foi iniciado em 1º
de agosto. Atualmente, 13,7 milhões de alunos são contemplados pelo Bolsa
Família.
O trabalho de coleta mobiliza cerca de 140 mil
instituições em todo o Brasil. Os dados funcionam como um raio-x da educação e
auxiliam no trabalho de combate ao abandono e à evasão escolar. São essenciais
para o direcionamento de diversas políticas públicas. Após o registro no Sistema Presença, as
informações são analisadas e encaminhadas ao Ministério da Cidadania,
responsável por gerenciar o programa.
O benefício é destinado a famílias com
renda mensal de R$ 89 a R$ 178 por pessoa, e só é repassado se a frequência
escolar for de ao menos 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de
75% para jovens de 16 e 17 anos. Os dados do registro da frequência escolar, no
Sistema Presença, são disponibilizados ao Ministério da Cidadania ao final de
cada bimestre. Esses resultados contribuem para as regras de repercussão sobre
o beneficiário, ou seja, caso não haja o cumprimento da frequência escolar
mínima exigida pelo programa, as famílias:
- são advertidas;
- têm beneficiários
bloqueados;
- têm benefícios
suspensos;
- têm beneficiários
cancelados.
Recordes – No segundo período de coleta,
referente aos meses de abril e maio de 2019, o acompanhamento de frequência
escolar obteve o melhor resultado da série histórica, que se iniciou em 2007.
De 14.044.578 estudantes contemplados pelo programa, foi registrado o acompanhamento
de 12.613.273 — 89,81% do total. Até então, o maior índice tinha sido o de
2014, com 89,22% de beneficiários acompanhados. No início da série histórica,
só 68,95% foram registrados. Em fevereiro e março, o recorde para o período
também havia sido batido. A taxa de alunos beneficiários com boa frequência na
sala de aula chegou a 90,31% , enquanto há doze anos, noo mesmo recorte,
registrou 66,22%.
Nenhum comentário:
Postar um comentário