Com o anúncio
do governo de que vai desbloquear R$ 8,3 bilhões do Orçamento, três ministérios foram mais
beneficiados e vão receber o equivalente a 65% dos recursos: Educação, Economia
e Defesa. No total, as três pastas receberão o total de R$ 5,39 bilhões. A
Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Mulher, Família e Direitos
Humanos e a Controladoria Geral da União (CGU) aparecem na outra ponta com as
menores liberações, somando R$ 80,4 milhões. A Educação é
quem vai receber a maior quantia: R$ 1,99 bilhão. Os recursos devem ir para
recompor parte dos cortes aplicados a universidades, institutos federais, para
a aquisição de livros didáticos e para o pagamento de bolsas de pesquisa da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
No início do
mês, o Ministério da Educação anunciou o corte de 5.613 bolsas de mestrado,
doutorado e pós-doutorado que estavam previstas para os quatro meses restantes
do ano. A pasta
também receberá recursos adicionais de R$ 1,6 bilhão provenientes de uma multa
paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo
dos Estados Unidos para encerrar as investigações sobre a empresa nos EUA
referentes a prejuízos causados a acionistas estrangeiros nos casos de
corrupção investigados pela Operação Lava Jato. O acordo foi homologado
pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 17
de setembro, e incluiu, também, R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia.
Economia e
Defesa
Os recursos
para o Ministério da Economia, no valor de R$ 1,75 bilhão, irão para o Fundo
Garantidor de Exportação (FGE), organismos internacionais, pagamento de agentes
financeiros, tarifas bancárias, para os sistemas de dados do Serviço Federal de
Processamento de Dados (Serpro) e da Empresa de Tecnologia e Informações da
Previdência (Dataprev), além de bancar parte do Censo de 2020. Os recursos
liberados para o Ministério da Defesa, de R$ 1,650 bilhão, serão aplicados em
ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e manutenção de atividades
nos quartéis.
Também foram
beneficiados com o descontingenciamento os ministérios da Saúde, que receberá
R$ 700 milhões para aplicar no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da
Infraestrutura terá R$ 450 milhões, a maior parte destinada para infraestrutura
rodoviária; e Minas e Energia, que receberá R$ 340 milhões. O Ministério do
Desenvolvimento Regional, que toca o programa Minha Casa, Minha Vida, recebeu R$
200 milhões na distribuição dos recursos. Também houve
a liberação de recursos para os demais Poderes, que receberão R$ 83,538 milhões
em limite adicional. Além disso, houve a liberação para emendas impositivas,
num total de R$ 799,659 milhões, dos quais R$ 533,1 milhões para emendas
individuais e R$ 266,5 milhões para as de bancada.
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