O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por
180 dias, situação de emergência pela seca em 135 municípios, o que representa
quase 81% das cidades potiguares. O decreto será publicado na edição do Diário
Oficial da próxima terça-feira (10). Para definir os municípios atingidos pelo decreto,
o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca se
baseia em análises técnicas dos diversos órgãos que integram o comitê, incluindo
relatórios de índice pluviométrico, de reserva hídrica no Estado, fornecimento
de água potável para a população e perdas na agricultura e pecuária, além dos
dados do Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (Ana).
A situação de emergência pela seca facilita
o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos
causados pela escassez de chuvas. Os relatórios da Caern, que também
embasam a decisão, mostram que dois municípios potiguares estão em colapso no
abastecimento de água: Paraná e São Miguel. Já as cidades quem ficam de fora do
decreto estão localizadas na faixa litorânea leste.
Todos os municípios inseridos no Decreto Estadual
deverão realizar o Preenchimento do Formulário de Informações de Desastres
(FIDE), na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID)
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR) - Site:
www.s2id.mi.gov.br para que a Defesa Civil envie o
processo de pedido de reconhecimento federal. O Comitê Estadual para Ações Emergenciais de
Combate aos Efeitos da Seca é formado pelo Gabinete Civil, Defesa Civil,
Secretaria de Agricultura, Secretaria de Recursos Hídricos, Instituto de Gestão
de Águas (Igarn), Caern e Emparn.
Fonte: Portal Grande Ponto
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