PREFEITOS DO RN PROTESTAM NA GOVERNADORIA CONTRA REDUÇÃO NO VALOR DO REPASSE DO ICMS DO ESTADO

PREFEITOS DE DEZENAS DE MUNICÍPIOS POTIGUARES COBRAM MAIS RECURSOS DO ICMS AO GOVERNO DO ESTADO. FOTO: DIVULGAÇÃO/FM

Prefeitos potiguares estão reunidos na manhã desta terça-feira, na Governadoria, contra a diminuição do valor do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por parte do Governo do RN, aos municípios. 

Em NOTA, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) explicou que a redução ocorre devido ao decreto que institui o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI) estar gerando uma desoneração de tributos dentro da alíquota que é repassada aos entes municipais. A FEMURN reconhece a importância do PROEDI para a geração de empregos e renda no RN, mas entende que os 167 municípios não podem ficar sem os recursos do ICMS e, portanto, pleiteia uma solução viável junto à governadora Fátima Bezerra.