O estado de
São Paulo decidiu aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do
Ministério da Educação (MEC). De acordo com o governador João Doria, a decisão
ocorreu após esclarecimentos prestados ontem pelo ministério ao secretário de
Educação do estado. “Nós pedimos uma análise mais profunda do secretário de Educação, Rossieli
Soares, que foi ministro da Educação, e de forma muito conscienciosa. Hoje de
manhã, o secretário me disse que é possível a aprovação.
Portanto São Paulo vai
aderir”, disse Doria aos jornalistas ontem (3), durante passagem por Brasília. O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por
escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas
instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar e
reformas, entre outras intervenções. As escolas em que haverá pagamento de pessoal são as que fizerem parceria com o
MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças
Armadas para trabalhar nos estabelecimentos.
A duração mínima do serviço é de
dois anos, prorrogáveis por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os
profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se
aposentar. Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a
administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que,
em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais
escolares e pequenas reformas. Os militares irão atuar como monitores, acompanhando os alunos e fazendo
contato com as famílias.
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