Atendimento e prazos serão suspensos na quinta (31/10) e sexta (1/11)
O presidente do Tribunal
Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, transferiu para o dia 31/10
(quinta-feira) o feriado que comemora o Dia do Servidor Público, celebrado
originalmente em 28/10. Com isso, os prazos que
porventura iam iniciar ou se completar no dia 31/10 ficam automaticamente
prorrogados para 4/11.
A deliberação foi publicada
no Ato GDGSET.GP 362/2019 e levou em consideração a Portaria GDG 322 do Supremo
Tribunal Federal, que também alterou a data. Assim, não haverá expediente no
dia 31/10 de outubro. No dia 28, o expediente será normal.
TRT-RN
No TRT do Rio Grande do
Norte, o feriado pelo dia do Servidor Público já foi transferido para o dia 31
de outubro desde o ano passado (Ato Nº 470/2018).
Neste ano, o feriado cairá
na quinta-feira. Na sexta (1/11), também não haverá expediente em função do feriado
regimental pelo Dia de Todos os Santos. Os prazos que porventura
devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados
para o primeiro dia útil seguinte.
Fonte: Ascom - TRT/21ª
Região
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