Implantado em todos os 204 cartórios e registros
públicos do Rio Grande do Norte desde agosto, o projeto do Selo Digital, da
Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), já registrou mais de 648 mil atos
praticados com o uso da tecnologia. Os dados são do Sistema de Gerenciamento de
Cartórios Extrajudiciais (SIEX), que traz informações em tempo real sobre a
emissão e movimentações de cada selo expedido nos cartórios do RN. A estatística
é do dia 26 de setembro.
O selo digital consiste em um código alfanumérico e
um QR Code, impressos diretamente no papel. Diferente do selo físico, a
tecnologia permite que o documento possa ser identificado e autenticado de
maneira mais fácil, possibilitando também a sua rastreabilidade. Essas
características conferem mais veracidade e confiabilidade aos atos cartorários,
além de permitir a melhoria no controle da emissão de documentos pelos
cartórios extrajudiciais.
Expansão
A implantação da tecnologia do selo digital foi uma
das metas estabelecidas pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury
Moura, no início de sua gestão, no último mês de janeiro. Logo em seguida,
foram desenvolvidos os projetos de implantação e a adaptação do sistema de
informatizado SIEX, originário do TJ do Distrito Federal, para a realidade do
Rio Grande do Norte. Essa etapa introdutória ocorreu nos meses de fevereiro a
maio, realizada por meio de uma parceria do TJRN com os cartórios locais e troca
de informações entre as respectivas equipes de tecnologia da informação.
Ainda nessa etapa, o Ofício Único de Monte Alegre e
o 8º Ofício de Natal (no bairro de Igapó), começaram a trabalhar com o selo
digital de forma piloto, em que foram sendo feitos os ajustes necessários ao
melhor funcionamento do sistema. Posteriormente, nos meses de maio a agosto
ocorreu a progressiva expansão para os demais cartórios atingindo todos as 204
unidades do estado. “A implantação do selo digital foi prevista desde
2017, conforme estabelecido na Meta 7 da Corregedoria Nacional de Justiça,
durante o Encontro Nacional de Corregedores. E assim, foi colocada como
prioridade da nossa gestão e conseguimos avançar rapidamente na implantação do
projeto”, ressalta o desembargador Amaury Moura, corregedor geral de Justiça.
*Quantitativo mensal de atos praticados com o Selo
Digital nos cartórios do estado (fevereiro a setembro de 2019)
Fevereiro a abril (fase piloto) - 12.676 atos
praticados
Maio - 10.645 atos praticados
Junho - 65.033 atos praticados
Julho - 178.986 atos praticados
Agosto - 211.844 atos praticados
Setembro - 169.092 atos praticados
Total - 648.276 atos praticados com Selo Digital
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