O 2º decêndio do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) de novembro deve cair nas contas das
prefeituras na próxima quarta-feira, 20 de novembro. Serão R$ 846.745.859,94,
já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 1.058.432.324,93.
Segundo os dados da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), comparado com mesmo decêndio e 2018, houve um aumento
de 11,72% no repasse em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da
inflação. Nesses critérios, o acumulado do mês teve crescimento de 9,65%.
Levando em conta a inflação, o aumento ficou em 8,84%. A Confederação Nacional de Municípios
(CNM), ao divulgar os dados, destaca ainda que a soma do 1º e 2º decêndio de
novembro mostra que o Fundo cresceu 6,82% dentro do mês, comparando com mesmo
período de 2018, levando-se em conta a inflação. O percentual confirma saldo
positivo do ano para as prefeituras, pois, de janeiro até este 2º decêndio, o
aumento é de 8,76% em termos nominais.
A entidade municipalista lembra que o
FPM, assim como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta
uma distribuição uniforme ao longo do ano. É necessário, portanto, que os
gestores façam os planejamentos financeiros e firmem compromissos de forma a
garantir o fechamento das contas. Para contribuir, a Confederação
divulga, por decêndio, os valores que serão creditados por coeficientes e por
Estado. As tabelas apresentam os valores brutos do repasse do FPM e os respectivos
descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep. Neste 2º decêndio de
novembro, os Municípios de coeficientes 0,6 – que representam a maioria (2.459
ou 44,16%) – ficarão com R$ 210.489.886,11, ou seja, 19,89% do que será
transferido da União.
Confira o estudo 2º decêndio de novembro do FPM
Da Agência CNM de Notícias
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