INSCRIÇÕES PARA O 1º ENCONTRO REGIONAL ESMARN SERIDÓ ENCERRAM NESTA QUARTA-FEIRA (20)

As inscrições para a participação no 1º Encontro Regional Esmarn Seridó - Tema: “Políticas Públicas e Desenvolvimento Estadual” serão encerradas nesta quarta-feira (20). O evento será promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (22), no Salão do Júri do Fórum Municipal de Caicó, e conta com o apoio do Tribunal de Justiça e UFRN. Esse é mais um encontro científico de debate e envolvimento da Escola com magistrados e servidores do Poder Judiciário potiguar, profissionais da área do Direito, professores e estudantes universitários das regiões do Estado.

Em Caicó, o formato será o mesmo dos encontros já promovidos esse ano em Mossoró e Pau dos Ferros, e vai abordar as políticas públicas penitenciárias no RN e a importância das políticas públicas para o desenvolvimento coletivo, com palestras dos magistrados do TJRN, Felipe Barros e Flávia Dantas Pinto. A palestra inicial ficará por conta de Jamila Fernanda - graduada em Letras pela UFRN. Ao final, acontecerá o lançamento do livro A POLÍTICA INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO POTIGUAR NA GESTÃO DAS PENAS PECUNIÁRIAS: “Avaliação de Implementação nas Comarcas de Cruzeta, Acari e Currais Novos”. A coordenação científica é do juiz Ricardo Cabral, coordenador da Esmarn - Núcleo Seridó.

As inscrições podem ser feitas por meio do link: http://ead.esmarn.tjrn.jus.br/, através da plataforma Moodle, acessando opção EVENTOS, em seguida o 1º ENCONTRO REGIONAL ESMARN SERIDÓ e proceder com o cadastro (novos participantes) e inscrição. Os interessados que já possuem cadastro no Moodle precisam apenas digitar os respectivos login e senha (opção “acessar”) e, após, efetuar a respectiva inscrição > EVENTOS / 1º ENCONTRO REGIONAL ESMARN SERIDÓ.

*PROGRAMAÇÃO

8 h - Credenciamento

8h30 - Solenidade de Abertura

9 h - Palestra: Superando Limites

Palestrante: Jamilla Fernanda Macedo Batista

Graduação em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

9h30 - Palestra: Políticas Públicas Penitenciárias no Estado do RN

Palestrante: Felipe Luiz Machado Barros - Juiz de Direito (TJRN)

Juiz de Direito, atualmente trabalhando na Vara Criminal da Comarca de Macaíba-RN. Graduado em Direito pela Universidade Potiguar - UNP (Natal/RN), em 2000. Especialista em Direito Tributário pela UFRN - 2003. MBA em Administração Judiciária pela FGV RJ - 2010. Mestre em Direito pela UFRN – 2016.

Presidente da mesa: Desembargador Saraiva Sobrinho (Diretor da Esmarn)

Debatedores: Luiz Cândido de Andrade Villaça (Diretor do Fórum de Caicó) e Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes (Coord. Regional Esmarn Seridó)

10h30 - Palestra: A Importância do estudo das Políticas Públicas para o desenvolvimento coletivo

Palestrante: Flávia Sousa Dantas Pinto - Juíza de Direto (TJRN)

Mestre (2002) e doutora (2010) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente, integra o quadro de professores da ESMARN; é professora seminarista do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET - e 4ª juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Natal/RN de 3ª entrância, em exercício na 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal/RN. Membro do Grupo de Pesquisa "Cidadania, Participação Popular e Políticas Públicas" da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN.

Presidente da mesa: Patrício Jorge Lobo Vieira - Juiz de Direito (Coord. Regional Esmarn Oeste)

Debatedores: Carlos Francisco do Nascimento (UFRN) e Marcus Vinícius Pereira Júnior (UFRN/TJRN)

11h30 - Encerramento: Lançamento do livro A POLÍTICA INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO POTIGUAR NA GESTÃO DAS PENAS PECUNIÁRIAS: Avaliação de Implementação nas Comarcas de Cruzeta, Acari e Currais Novos. Autor: Juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior.