A Receita
Federal paga hoje (18) as restituições do sexto lote de restituição do Imposto
de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições
residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito
bancário atende a 1.365.366 contribuintes, totalizando o valor de R$ 2,1
bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 são destinados a 5.270 idosos acima de
80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 com alguma deficiência
física ou mental ou doença grave e 16.408 contribuintes cuja maior fonte de
renda seja o magistério. Para saber se
teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita
na internet, ou ligar para o Receitafone 146.
Na consulta à página da Receita,
no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há
inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o
contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização,
mediante entrega de declaração retificadora. O Fisco
disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones,
que facilita consulta às declarações do IRPF e a situação cadastral no CPF. Com
esse aplicativo será possível consultar diretamente nas bases da Receita
Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação
cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição
ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o
resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o
Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no
e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor
não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer
agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do
telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e
0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para
agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer
banco.
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