A União dos Dirigentes
Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME/RN) recebeu nesta
sexta-feira (24), da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e
do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC - RN), a confirmação do reajuste do
Programa Estadual de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte – PETERN. O
aumento mensal será de 6%, 0,20 centavos por aluno, passando dos atuais R$ 3,30
para 3,50. Em 2019 o Governo Estadual havia transferido o reajuste de 10%. Na semana passada, o
presidente da Undime no RN, Alexandre Soares Gomes, esteve reunido com o
secretário de Educação do Estado, o professor Getúlio Marques Ferreira, e a
equipe da instituição para tratar sobre o assunto.
Alexandre demostrou
preocupação sobre a adesão ao programa para o ano letivo de 2020, visto as
dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras. De acordo com o
dirigente, muitas prefeituras fazem rotas especificas para atender o aluno
matriculado na rede estadual. “São rotas muitas vezes diferentes, que
dificultam a logísticas nas secretarias municipais, além do aumento do salário
mínimo e do combustível. Mas, temos tratado desde o início com o secretário
sobre o regime de colaboração e a importância do diálogo e planejamento para
atender aos nossos estudantes”, explicou. Em 2019, as secretarias
municipais de educação foram responsáveis por gerir a logística de mais de 50
mil estudantes que moram nas comunidades urbanas e rurais do estado, das casas
deles até as instituições de ensino.
A Undime-RN havia
solicitado ao Governo o reajuste de 10%. Em negociação, a instituição acordou
com o novo reajuste, que deverá ser publicado no Diário Oficial até fevereiro. “Temos reafirmado que o
aluno transportado é do território, do Estado do Rio Grande do Norte, nosso
interesse não é saber se ele é da rede municipal ou estadual, mas garantir que
esse estudante tenha o acesso garantido a escola. Direito constitucional; e nós
como instituição representativa dos dirigentes temos estreitado diálogo a fim
de minimizar qualquer eventualidade que impacte a vida escolar dos nossos
estudantes”, afirmou Alexandre Gomes.
Além de propor o aumento do
repasse da cota aluno do PETERN, a Undime-RN solicitou a Secretaria Estadual de
Educação, diálogo com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio grande do
Norte (DETRAN), sobre a discrepância no valor cobrado para vistoria dos
veículos de transporte escolar em Natal em relação as autorizadas no
interiores; além disso propôs a mudança da fonte de recursos para pagamento do
programa. “O secretário nos afirmou
que brevemente nos convocará, bem como outras instituições parceiras para
tratar destas temáticas. Esperamos tão logo uma resposta a fim de garantir o
transporte a todo o alunado”, concluiu.
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