
Em 2020, o Piso Nacional do Magistério deverá ser
R$ 2.886,15. O SINTE/RN disponibiliza as tabelas com a aplicação do reajuste. De acordo com a coordenadora geral do SINTE,
professora Fátima Cardoso, esse valor pode sofrer alteração ou
variação mínima, mas a luta da entidade será para que os 104 municípios
representados pelo Sindicato no RN implementem imediatamente a correção de 12,84%. Ainda segundo Fátima Cardoso, o índice não
representa a valorização que é devida para os educadores e educadoras, “uma vez
que ganhamos 50% menos que outros profissionais com formação e jornada de
trabalho equiparada a nossa.
Precisamos lutar para resgatar as metas do Plano
Nacional de Educação, visto que ele versa sobre a valorização profissional,
equiparando nossos salários aos de profissionais de outras categorias.” Diante da conjuntura nacional e local, com a
reforma da Previdência que vai taxar aposentados/as – confisco previsto na
Emenda Constitucional nº 103, de 09/2019, cabendo aos Estados e Municípios com
previdência deficitária aplicar a taxação de forma automática –, a coordenadora
do Sindicato ressalta também que a luta pela implantação do Piso é prioritária
para o SINTE e que entidade é contra determinadas reformas cuja conta só chega
para os/as trabalhadores/as.
Piso Nacional do Magistério 2020
Em fins de dezembro foi publicada no Diário Oficial
da União a Portaria Interministerial MEC/MF que reajustou o valor mínimo de
investimento por aluno do ensino fundamental urbano, em âmbito do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB), para o exercício de 2019.
Esse reajuste incide na atualização do piso
nacional do magistério para o ano de 2020, que deverá receber o incremento de
12,84%. Portanto, ao piso de 2019 (R$ 2.557,74), que serve de referência para o
início das carreiras de magistério na educação básica, destinado aos profissionais
com formação de nível médio na modalidade Normal (art. 2º da Lei 11.738),
aplica-se o percentual de 12,84%, elevando-se o mesmo, a partir de 1º de
janeiro de 2020, para R$ 2.886,15. O reajuste do piso é autoaplicável, porém o MEC
anuncia a variação ano a ano como forma de orientar os entes estaduais e
municipais.

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