O Ministério Público do Rio Grande do
Norte (MPRN) realizou, no último dia 11 de fevereiro, uma reunião para tratar
sobre o Hospital do Seridó, em Caicó. O encontro, ocorrido na sede das
Promotorias de Justiça de Caicó, contou com a presença de representantes do
MPRN e de integrantes da Gestão Municipal de Caicó, Hospital do Seridó,
Hospital Regional de Caicó, 4ª URSAP, CIR, SESAP, Conselho Municipal de Saúde
de Caicó e Câmara Municipal de Caicó. A promotora de Justiça e coordenadora
do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde, Kalina Correia, iniciou
a reunião fazendo um resgate histórico da situação do Hospital do Seridó,
antiga Fundação Carlindo Dantas, e fez referência à visita realizada no
hospital no período da manhã, apontando irregularidades como deficiência nos
processos de trabalho, falta de planejamento das cirurgias eletivas
(principalmente as particulares), ausência de uma sala cirúrgica exclusiva para
o atendimento obstétrico, ausência de prestação de contas dos recursos
financeiros obtidos através dos atendimentos particulares, dentre outros.
Também foi abordada a situação da
assistência obstétrica da 4ª Regional de Saúde, onde Caicó está inserida, que
em 2019 teve índices preocupantes de mortalidade materna (4 óbitos maternos) e neonatal
(25 óbitos neonatais), sendo a principal causa destes a baixa qualidade da
assistência obstétrica ofertada na região, principalmente no Hospital do
Seridó. Como resultado do encontro, foram
definidos alguns encaminhamentos. Dentre eles, o ente municipal deve realizar
prestação de contas ao MPRN de todos os gastos, incluindo os recursos
financeiros privados obtidos pelo Hospital do Seridó, dos últimos dois anos, ou
seja, desde a sua municipalização; apresentar a relação de todos os médicos que
prestam serviços no Hospital, indicando os respectivos vínculos, bem como cópia
dos contratos firmados, se houver; fazer um estudo de viabilidade financeira
para o efetivo funcionamento do Hospital como referência regional para a
assistência ao parto de risco habitual, apresentando as necessidades de
recursos humanos, equipamentos, insumos e materiais.
O MPRN quer ainda que seja
apresentado o relatório de gastos dos recursos decorrentes de Emendas
Parlamentares, na ordem de R$ 1 milhão, indicando o que ainda possui em caixa.
Ficou definida uma próxima reunião para o acompanhamento e discussão dos
encaminhamentos para a data de 10 de março de 2020, às 14 h, na sede das
Promotorias de Justiça de Caicó. Para ler a ata da reunião do dia 11
com todos os encaminhamentos definidos, clique
aqui.
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